Consultoria Tributária
Frentes de Trabalho
Basicamente a Consultoria Tributária possui as seguintes frentes de trabalho:
Diagnóstico Fiscal
dos últimos 5 anos com objetivo de identificar oportunidades não implementadas, com posterior monetização dos créditos tributários, seja através de restituição em espécie ou compensação com outros tributos.
Estudos Tributários
mapeamento da configuração atual das atividades da empresa e avaliação da possibilidade de reestruturação da atividade, com objetivo de otimizar a carga tributária, bem como diminuir eventuais riscos.
Cases dos Trabalhos
de Consultoria Tributária
Análise dos créditos de PIS/COFINS sob a ótima do PN 5/2018 (critério de essencialidade/relevância e teoria da substração).
Análise do enquadramento dos incentivos fiscais como subvenções para investimento e redução da carga de IRPJ e CSLL.
Pleito junto às instituições responsáveis para concessão de incentivos fiscais (exemplo: Lei do Bem – Incentivos para Inovação Tecnológica).
Estudo da configuração atual das operações e apresentação da possibilidade de reestruturação com impacto na carga tributária.
Compliance Tributário: análise dos procedimentos atuais na apuração dos tributos e sua conformidade com a legislação tributária e normas expedidas pelo Fisco.
Etapas do Trabalho de
Diagnóstico Tributário
1) Obtenção dos Documentos
Disponibilização dos arquivos para análise (possibilidade de habilitação de procuração eletrônica para download da base de dados da RFB).
2) Análise das Informações
Avaliação dos procedimentos adotados pela empresa e contato com a equipe para esclarecimentos e confirmação dos entendimentos.
3) Apresentação dos Resultados
Reunião para explicar os conceitos adotados e classificação das oportunidades de acordo com o entendimento atual do Fisco e Tribunais Administrativos e Judiciais.
4) Tomada de decisão
Decisão por parte do cliente sobre a aderência às oportunidades apresentadas e assessoria de nossa equipe para a sua efetiva implementação.
1) Obtenção dos Documentos
Disponibilização dos arquivos para análise (possibilidade de habilitação de procuração eletrônica para download da base
de dados da RFB).
2) Análise das Informações
Avaliação dos procedimentos adotados pela empresa e contato com a equipe para esclarecimentos e confirmação dos entendimentos.
Etapas do Trabalho de
Diagnóstico Tributário
4) Tomada de decisão
Decisão por parte do cliente sobre a aderência às oportunidades apresentadas e assessoria de nossa equipe para a sua efetiva implementação.
3) Apresentação dos Resultados
Reunião para explicar os conceitos adotados e classificação das oportunidades de acordo com o entendimento atual do Fisco e Tribunais Administrativos e Judiciais.
Principais
Tributos
Tributos
ICMS
PIS/COFINS
As alíquotas de PIS e COFINS variam de acordo com o regime tributário e ramo de atividade da empresa. Algumas empresas estão isentas do pagamento desses tributos, enquanto outras podem ser elegíveis para créditos ou deduções fiscais.
IRPJ/CSLL
ISSQN
Contribuições Previdenciárias
Para as empresas a incidência é sobre a folha de salários, fato que é muito criticado por onerar o emprego formal com alíquotas que em regra se aproximam de 30% sobre a folha salarial das empresas.
Regimes
Tributários
Tributários
Lucro Real
A diferença para o Lucro Presumido se dá na forma de recolhimento do IRPJ/CSLL, onde o cálculo é realizado sobre a margem líquida da empresa e também existem diferenças no PIS/COFINS, onde, por exemplo, é permitido deduzir os créditos das aquisições.
Lucro Presumido
Para o PIS/COFINS, não é permitido deduzir os créditos das aquisições, no entanto a alíquota desses tributos no Lucro Presumido é menor que no Lucro Real.
Simples Nacional
Existem algumas limitações para as empresas que desejam adotar esse regime, como o limite de faturamento anual de R$4,8 milhões e a impossibilidade de realizar algumas atividades econômicas.
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